Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

O profissional explicou que, quando "produtos críticos" como refrigerantes, chás e cervejas pretas

Decreto nº 6.904, de 20 de julho de 2009

Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP, e da Contribuição para o

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (artigo 14 da lei nº 10.826/03). 1. Atipicidade da conduta. Período concedido para a regularização da posse ou entrega das armas e munição.

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Exceção Bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal

produtos patenteados (após a expiração das respectivas patentes) que dependam de autorização sanitária

Petição inicial. Execução de título extrajudicial. Duplicatas mercantis. Indeferimento. Cabimento. Títulos não aceitos.

e os instrumentos de protestos, deixando de exibir os comprovantes de entrega e recebimento das

Empresas que vendem para a ZFM devem preencher a DIRB

A Receita Federal determinou que os benefícios fiscais relacionados à venda de produtos para a Zona

É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

para que outra sociedade empresária fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos.

Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas

Seguro agrícola como ferramenta de estabilidade econômica para o agronegócio

, fala sobre um tipo de seguro que vem ganhando ainda mais força no mercado e é hoje um dos produtos mais comercializados no ramo securitário.

O que é Classificação Fiscal?

incidência do Imposto sobre produtos industrializados) é um código de classificação que cada produto recebe, de acordo com as suas características.

84% das fraudes na saúde durante a pandemia relatadas no Canal de Denúncias do IES poderiam ser evitadas com mais conhecimento técnico no momento da estruturação do processo

Assessoria para Aquisição de Produtos para Saúde | Covid-19 é um canal gratuito, disponível para

Valorização da marca gera créditos tributários

que buscam potencializar seus negócios por meio da divulgação de suas atividades e produtos perante públicos-alvo. 

Mantida condenação da Tim Celular por venda casada de chip e aparelho

A empresa de telefonia deve parar de promover a venda casada de serviços e produtos, fixando preços

Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial

ou impor aos pretendentes a financiamentos imobiliários a aquisição de outros produtos e serviços da Caixa, como seguro de vida e título de capitalização

Bradesco é condenado em R$ 3 milhões por irregularidade na contratação de corretores

concessionários, para vender produtos do banco, como seguros, previdência e abertura de contas correntes, sem nenhum vínculo empregatício

Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

do consumidor a informação adequada e clara sobre os produtos e serviços

PGR é a favor de Adin da OAB sobre adicional de ICMS de compras pela web

produtos - eletroeletrônicos, celulares etc, adquiridos pela Internet, por pessoas físicas ou jurídicas

Empresa pede para apresentar testemunhas, não apresenta, e é multada por má-fé

de Produtos Alimentares Ltda. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por utilizar-se de artifícios para protelar o andamento do processo